Campanha de Quitação da Contribuição Assistêncial Patronal dos Últimos 5 Anos com 90% de Desconto!

O SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos no exercício de sua função de representação e negociação coletiva em favor das empresas do setor, comunica o lançamento de uma Campanha Especial de Quitação de Contribuições Sindicais, com condições excepcionalmente vantajosas para regularização de débitos dos últimos 5 (cinco) anos. 

CONTRIBUIÇÃO ASSISTÊNCIAL PATRONAL CONFORME DECISÃO DO STF - SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL, SOBRE SUA OBRIGATORIEDADE. ESSA COBRANÇA NÃO SE TRATA DE IMPOSTO SINDICAL E SIM CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL APROVADA EM ASSEMBLEIA E PREVISTA NA CCT

Objetivo da Campanha

Possibilitar que as empresas regularizem contribuições passadas com condições financeiras especiais; Legitimar a empresa para usufruir, de forma plena, dos benefícios da próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com vigência de 01/10/2026 a 30/09/2027.Garantir segurança jurídica e melhores condições trabalhistas e econômicas para o setor.

Abrangência da quitação

A campanha abrange contribuições devidas ao SINCOMÉRCIO referentes aos últimos 5 (cinco) anos, incluindo: contribuições em aberto ou em atraso dentro deste período; eventuais acréscimos de atualização monetária, juros e multas, que serão considerados no cálculo do valor atual.

Com a adesão e pagamento nas condições abaixo, a empresa obterá quitação total das contribuições compreendidas nesse período, passando a ficar regulada perante o sindicato quanto às obrigações anteriores.

Condições especiais – desconto e parcelamento Dentro do período da campanha, o SINCOMÉRCIO concede: Desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor da atual contribuição, dando quitação geral das contribuições dos últimos 5 anos.

Possibilidade de parcelamento em até 2 (duas) vezes, sendo: 1ª parcela: na adesão à campanha; 2ª parcela: em até 15 dias após o pagamento da primeira, conforme definido em acordo com o sindicato. O valor exato e que será quitado totaltemente para quem aderria a esta campanha se refere aos anos 2020/2021- 2021/2022 – 2022/2023 – 2023/2024 – 2024/2025, com os seguintes valores acumulados para portes de empresa 

ME – Valor para 5 anos R$ 3.340,00 – valor a pagar 90% de desconto R$ 334,00

EPP - Valor para 5 anos R$ 6.920,00 – valor a pagar 90% de desconto R$ 692,00.

Benefícios da CCT 2026/2027

Somente empresas adimplentes com o SINCOMÉRCIO, incluindo as que se regularizarem nesta campanha, terão acesso integral aos benefícios da Convenção Coletiva de Trabalho (01/10/2026 a 30/09/2027), como:

• Reajustes salariais adequados à realidade do setor;
• Pisos salariais menores, equilibrando a folha;
• Regras diferenciadas para trabalho em feriados, reduzindo custos;
• PLR em patamar ajustado à capacidade financeira das empresas.

Empresas com pendências podem perder acesso a essas condições e enfrentar regras mais onerosas.

Prazo de adesão: até 30/05/2026. Após essa data, não há garantia de descontos e parcelamentos atuais.

Leia o Contrato

MODELO – TERMO INDIVIDUAL DE ADESÃO, PARCELAMENTO E QUITAÇÃO

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Para empresas que estejam devendo a contribuição 2024/2025 temos uma condição especial!

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Sindicato

do Comércio varejista

de Guarulhos